Termos de Adesão e Prestação de Serviços · Versão 1.1 — 20/08/2026
Por este instrumento, de um lado Empreenda, inscrita no CNPJ sob nº 60818558/0001-00, com sede em Rua Sao Carlos do Pinhal 764 ("EMPREENDA"), e de outro ____________________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob nº ____________________, residente em ____________________, e-mail ____________________, doravante "ADERENTE", ajustam o seguinte:
A EMPREENDA concede ao ADERENTE, aprovado por curadoria, acesso à Comunidade Empreenda, compreendendo: (a) o ambiente virtual de membros; (b) a Área de Aulas (conteúdos em vídeo); e (c) a possibilidade de participar de eventos presenciais realizados nos escritórios da EMPREENDA.
Cabe à EMPREENDA: (a) disponibilizar e manter, com esforços comercialmente razoáveis, o ambiente virtual da Comunidade e a Área de Aulas; (b) organizar e realizar eventos presenciais em seus escritórios, cuja participação é facultativa ao ADERENTE; (c) zelar pela curadoria e pela moderação do ambiente e das interações entre membros; (d) tratar os dados pessoais do ADERENTE conforme sua Política de Privacidade e a legislação aplicável (LGPD).
Cabe ao ADERENTE: (a) fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas; (b) utilizar o acesso de forma pessoal e intransferível, não compartilhando credenciais; (c) respeitar as regras de convivência e a confidencialidade das informações e trocas ocorridas na Comunidade; (d) não reproduzir, distribuir ou comercializar, no todo ou em parte, os conteúdos das aulas e demais materiais, de titularidade da EMPREENDA; (e) não utilizar a Comunidade, seus contatos ou conteúdos para fins ilícitos, spam, ofensa ou abuso.
A participação em eventos presenciais é opcional. Datas, locais, vagas, regras e eventuais custos específicos de cada evento são informados à parte, podendo a EMPREENDA alterá-los ou cancelá-los mediante comunicação.
Eventuais valores de contribuição, mensalidade ou anuidade, quando aplicáveis conforme o tipo de membresia, são informados ao ADERENTE no momento do ingresso e regidos pelas condições então acordadas.
Todo o conteúdo disponibilizado (aulas, materiais, marca, software e ambiente) é de titularidade da EMPREENDA ou de seus licenciadores, sendo vedado seu uso fora dos limites destes termos.
Os conteúdos, ferramentas e orientações têm caráter educativo e informativo e não constituem garantia de resultado nem substituem aconselhamento profissional específico (jurídico, contábil ou financeiro). As decisões de negócio são de responsabilidade exclusiva do ADERENTE.
A adesão vigora por prazo indeterminado. Qualquer das partes pode encerrá-la a qualquer tempo. A EMPREENDA poderá suspender ou excluir o ADERENTE, com perda de acesso, em caso de descumprimento destes termos ou das regras da Comunidade.
Os dados do ADERENTE são tratados conforme a Política de Privacidade. Contatos pessoais de membros (telefone e e-mail) não são expostos a outros membros.
O ADERENTE declara ter lido e concordado com estes termos, manifestando seu aceite por meio eletrônico, cuja validade é reconhecida pela legislação brasileira (MP nº 2.200-2/2001 e Lei nº 14.063/2020), registrando-se data e hora do aceite.
Fica eleito o foro da comarca de [cidade/UF], para dirimir questões oriundas deste contrato.
O aceite destes Termos é eletrônico e automático: ocorre ao acessar o ecossistema Empreenda, com registro de nome, e-mail, data, hora, IP e versão (cláusula 2). Dúvidas: contato@empreenda.co.